O Brasil está negativado?

Rômulo Vilela

O governo federal através da Presidência da República – Casa Civil publicou a LEI n.13.115 com data de 20/04/2015, que trata do orçamento para 2015.

  http://antigo.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=8&ler=s1146

Sem querer entrar nas discussões que se seguiram com o Congresso Nacional e com as Agências de Classificação de Riscos, vamos analisar de maneira simples e sem economês qual a situação real do nosso país.

Vamos usar uma linguagem parecida com a que nós, pobres mortais usamos para elaborar nossos orçamentos domésticos.

Estas três tabelas que elaborei baseado na documentação oficial, que pode ser obtida pela internet no link acima, resume o que vamos observar e comentar. Atenção, não se assuste com o tamanho dos números, pois são bilhões e trilhões de reais. Apesar de serem verdadeiros tirados do documento oficial do governo eles não são importantes em si nesta análise e sim os seus significados e suas relações.

Receitas correntes	824.934.887.430	37,784%
Receitas de Capital	1.358.351.705.094	62,216%
Total	2.183.286.582.524	100%
Despesas Correntes	750.855.517.229	34,391%
Despesas de Capital	1.290.651.090.480	59,115%
Despesas com INSS	103.715.251.273	4,75%
Reservas	36.064.733.542	1,651%
Total	2.183.286.582.524	100%

Este resumo do orçamento é muito simples: um conjunto de receitas, o dinheiro que deverá ser arrecadado pelo governo e um conjunto de despesas que acontecerão ao longo do ano.

As receitas são divididas em duas naturezas: as receitas correntes e as receitas de capital.

As Receitas Correntes,  são na sua maioria os impostos arrecadados pelo governo. Neste caso poderíamos comparar com os salários que recebemos todo mês, só que aqui  o valor é o total anual, os 12 salários acrescidos do décimo terceiro salário, isto é a soma de todos os salários que recebemos durante um ano. Pode ser acrescentado aquele aluguel que você recebe de um apartamento que você possui.

As Receitas de Capital, é o dinheiro que o governo pede emprestado para fechar as contas. Imagine que você recebe líquido todo mês R$ 4.000,00 e mais R$ 1.000,00 do aluguel do apartamento, porém todo mês você precisa pedir emprestado ao banco mais R$ 7.000,00 para fechar suas contas de R$ 12.000,00 mensal. Já dá para você notar que essa situação é muito complicada, mas é assim que o governo brasileiro vive.

Como o governo gasta tanto ao ponto de viver pendurado rolando o empréstimo? 

Vamos entender as despesas do governo. As despesas são de quatro naturezas: despesas correntes, despesas de capital, despesas com o INSS e reservas.

Vamos começar pelas Reservas. Estas reservas são o tal do Superavit Primário que tem dado tanta confusão, pois é o dinheiro que o governo teria que poupar para aos poucos ir saindo do buraco de ficar rolando indefinidamente a dívida. Se este dinheiro não for economizado como aconteceu no ano passado em 2014, o governo terá que aumentar as Receitas de Capital (pedir mais dinheiro emprestado), o que faz o buraco aumentar ainda mais. Comparando: se você tem uma dívida com o cartão de R$15.000,00 e paga o mínimo de R$1.500,00 e compra mais R$ 5.000,00, no próximo mês você terá uma dívida ainda maior e assim vai aumentando o buraco, até quando o banco desconfiar que você vai terminar dando o calote daí vai bloquear o seu cartão..  

Despesas com INSS: esta despesa decorre do fato de que o sistema de previdência brasileiro não consegue arrecadar dinheiro suficiente para pagar as aposentadorias que já foram concedidas. Para não deixar os velhinhos na mão, o governo paga a diferença que pelo visto a cada ano vem crescendo. Por enquanto representa menos de 5% das despesas totais, porém representa 12,57% da Receita Corrente. É preocupante porque vem crescendo a cada ano. É este valor que o governo quer transferir para o povo através da recriação da CPMF.

Despesas de Capital: aqui está o buraco. Este valor é o principal da divida que o governo tem que rolar a cada ano porque não consegue fechar as contas. Aqui a comparação é com quem fica pagando o mínimo do cartão de crédito, rola o mês mas a dívida continua lá. Aqui está a origem de termos uma taxa de juros tão alta no Brasil. Para que o governo continue pedindo emprestado numa situação tão difícil como esta, os bancos só emprestam se ganharem muito pois o risco de calote é grande. Eu fico preocupado pois este dinheiro que os bancos emprestam ao governo, vem da minha e da sua poupança ou aplicação de renda fixa. No final das contas quem está emprestando ao governo sou eu e você. Ele, o governo, nos leva os impostos e ainda toma emprestado o pouquinho que conseguimos poupar. Claro que o grosso deste dinheiro vem de grandes investidores nacionais e internacionais, mas nossa poupancinha também tá no jogo. Se o governo não conseguir honrar esta dívida, estaremos ferrados. Lembra do tempo de Collor? Foi isso que ele fez, congelou nosso dinheirinho. Lembra da Grécia a poucos meses? limitou as retiradas bancária diárias. Os gregos tinham dinheiro mas não podiam tirar tudo, só um valor pequeno definido pelo governo, é bronca. 

Veja a situação se resolvermos não emprestar mais ao governo, todo mundo retirar as aplicações. Imagine se todos os teus credores resolverem cobrar tudo ao mesmo tempo: aquele valor enorme do cartão que você só paga o minimo, o valor do cheque especial, as prestações do carro que faltam, a mulher que vende ouro etc. Imagine se no dia primeiro do próximo mês todo mundo quiser receber o total que você deve?

Despesas Correntes: estas despesas representam o que o governo paga de salários para os funcionários públicos, aos políticos, os juros e encargos da dívida e outras despesas como os alugueis das limousines e diárias de hotel por exemplo.

Despesas Correntes	750.855.517.229
Pessoal e Encargos	139.871.521.873	18,62%
Juros e Encargos da Divida	225.233.665.644	29,99%
Outras Despesas	385.750.329.712	51,39%

Quase trinta por cento das despesa correntes são para pagamento de juros e encargos da dívida. Aqui é o minimo do cartão que você paga todo mês. É também, por exemplo, o valor que você paga de juros no boleto do condomínio atrasado, e os juros do cheque especial.

Tirando estas despesas com juros e encargos, fica o que o governo gasta com o funcionamento do Estado. Veja que representa apenas 24% da Receita Total. Se tiver que cortar gastos só pode se for aqui. Só que aqui, em comparação com seu orçamento, está a feira, a gasolina, a escola dos filhos etc. Como cortar isso? E ainda se fosse possível é um valor pequeno se comparado com as despesas de capital. Vejamos:

Despesas de Capital	1.290.651.090.480
Investimentos	68.394.063.240	5,3%
Inversões Financeiras	92.945.916.512	7,2%
Amortização da Dívida	1.131.311.110.728	87,5%

O valor de 5,3% das Despesas de Capital, representa tudo o que o pais investe em geração de riqueza como as grandes obras de construção por exemplo, (cuidado com a operação lava-a-jato). Pois é, além de o dinheiro para investimento ser pouco, ainda existem desvios e corrupção.

As inversões financeiras são despesas do governo com aquisição de bens de capital como por exemplo imóveis e de títulos de entidades de qualquer espécie como ações de entidades privadas, para muitas vezes ajudar empresas em dificuldades.

Amortização da Dívida: 87,5% de todas as despesas de capital representa o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa. Veja que este valor vai representar 51,82% de todas as despesas. É como se você gastasse metade de seus ganhos só para rolar suas dívidas, sem pagar o principal que você deve.

A situação é verdadeiramente difícil. A saída é penosa e lenta. Não existe mágica, o governo precisa diminuir as despesas correntes para lentamente ir reduzindo as despesas de capital para que os juros possam cair e daí o país crescer e com isso poder arrecadar mais e melhor. Aumentar impostos só irá sufocar ainda mais a nossa já combalida economia. A farra com nosso dinheiro tem que acabar.

Recife  outubro de 2015